ARTIGO DE PAULO MOURA = Blog Casagrande

A ESTUPIDEZ DA OPOSIÇÃO E AS MENTIRAS DO GOVERNO SOBRE A CPMF
(por Paulo Moura, cientista político)
Se estupidez matasse os tucanos seriam uma espécie em extinção e os DEMOS deveriam queimar no fogo do inferno. Quem vê de fora o que se passa com essa pseudo-oposição ao governo Lula terá dificuldade de entender a lógica das suas ações. O caso dos tucanos beira o ridículo. Se continuarem assim, melhor seria extinguirem o partido e rumarem para dentro do PT e do PMDB.
Em plena comemoração da sua mais importante vitória sobre o governo, recém sepultada a CPMF, o senador Arthur Virgílio (PSDB/AM), um dos principais artífices do resultado da votação ao lado do senador Agripino Maia (DEM/RN), veio a público sugerir que a CPMF seja recriada com outro formato. Para a perplexidade geral, o líder tucano foi acompanhado em suas declarações, pelo senador Heráclito Fortes (DEM/PI), um partido que se declara programaticamente contra a derrama fiscal.
Agir politicamente assim equivale-se a jogar uma bigorna para cima e em seguida pular para cabeceá-la contra o próprio gol. Mas eles não estão sós. Expressivos segmentos da mídia também parecem acreditar nas mentiras do governo, que culpa os adversários da CPMF pelos cortes em gastos sociais e aumentos de tributos que Lula ordenou para compensar a falta dos R$ 40 bilhões por ano com que o presidente contava para financiar seu projeto de poder.
Não faltam cabeças de planilha para avaliar a situação com contas matemáticas. A entrevista do ex-ministro Mailson da Nóbrega ao jornalista Carlos Alberto Sardemberg na CBN no Day After do enterro da CPMF só pode ter sido motivada por alguma perda da sua consultoria em apostas erradas no resultado da votação, ou pela eventual intenção do gestor da inflação de Sarney de voltar ao governo. O governo deveria contratá-lo para defender seus argumentos "técnicos". Um governista assumido não faria melhor defesa do absurdo.
Quais são as mentiras propaladas pelo governo e pelos defensores da CPMF?
1 – Sem a CPMF a Saúde perderá dinheiro. Mentira! Nem esse nem o governo anterior destinavam o dinheiro da CPMF para Saúde. Como esse dinheiro não tem carimbo e ninguém sabe onde os políticos gastam o dinheiro público, quando inventaram a CPMF, simplesmente substituíram os recursos da Saúde pela receita obtida com o novo imposto, drenando a diferença de arrecadação para destino incerto e não sabido, como se diz no jargão policial, sobre fugitivos da Lei.
2 – Sem a CPMF o Brasil perde. Mentira! O dinheiro da CPMF, ao invés de ir para o bolso dos políticos, ficará com os brasileiros, que o gastarão melhor que o governo; aquecendo o consumo, gerando demanda; mais empregos e mais arrecadação de impostos com o aumento das vendas. Quem perde, de fato, é Lula, seu sucessor e os políticos em geral.
3 – Sem a CPMF os estados e municípios perderão dinheiro. Mentira! Como contribuição federal, o governo não tem obrigação de repassar um centavo sequer para outras unidades federadas. Ao contrário do que diz Lula, os estados que mais produzem riqueza ganharão sem a CPMF. Num cálculo superficial do secretário da Fazenda do Rio Grande do Sul, os gaúchos pagam cerca de 10% dos R$ 40 bilhões anuais arrecadados com esse imposto e não recebem de volta sequer R$ 300 milhões do montante surrupiado pela União. Ou seja, sem a CPMF o dinheiro dos gaúchos ficará no bolso dos gaúchos. Ao se converter em consumo, esse dinheiro aquecerá a economia regional, gerando demanda, empregos e ICMS para o governo estadual falido.
4 – Sem a CPMF o governo terá que cortar investimentos sociais. Mentira! O critério de corte no orçamento é político e quem decide é Lula. Lula é esperto o suficiente para saber que o preço político do corte em gastos sociais sairá dos seus índices de popularidade. Basta reduzir a roubalheira, o desperdício e os gastos com mordomias e contratações de militantes partidários para cargos em comissão que nenhum centavo em investimentos sociais precisará ser subtraído.
5 – Sem a CPMF o governo terá que reduzir o superávit primário, ameaçando a estabilidade monetária e provocando instabilidade no sistema financeiro e elevação dos juros. Mentira! O que provoca tensão nos mercados é a falta de garantias de pagamento da dívida e declarações como as do ministro Guido Mantega, afirmando que o governo reduzirá o superávit primário para compensar a perda da receita da CPMF. A arrecadação tributária bate sucessivos recordes mês a mês desde a eleição de FHC. Mesmo quando a economia está desaquecida e o país empobrece a receita do governo com impostos segue crescendo. Se o governo cortar despesas conforme sugerido no item anterior, a balança fiscal sequer pisca.
6 – Sem a CPMF a Receita Feral perde uma ferramenta de caça aos sonegadores. Mentira! A Receita Federal só precisaria requisitar aos bancos relatórios periódicos das contas com movimentação suspeita. Transações bancárias e gastos com cartões de crédito acima de um teto definido já são relatados obrigatoriamente pelos bancos à Receita.
7 – Sem a CPMF quem ganha são os sonegadores. Mentira! Quem perde mesmo são os ladrões do erário e os gestores políticos que gastam mal, locupletam-se e financiam suas atividades partidárias com dinheiro público e não controlam o destino dinheiro arrecadado com o suor do trabalho dos brasileiros. Sonegadores desaparecem com uma carga tributária justa, que pode ser metade dos 40% do PIB surrupiados hoje do contribuinte, e com vigilância eficiente da Receita.
8 – Sem a CPMF o governo não pode fazer a Reforma Tributária. Mentira! Com a CPMF e os cofres abarrotados de dinheiro público é que político nenhum quer mudar o sistema de impostos, pois a maioria deles, senão todos, vivem como parasitas da riqueza alheia, intermediando favores para suas clientelas. Ao invés de representarem os interesses legítimos de um povo que não conhece seus direitos, sugam os cofres do Estado para financiar a corporação de vampiros da riqueza alheia.
A lista poderia prosseguir ocupando páginas e mais páginas. Não é necessário. Basta essa oposição estúpida, e os setores da mídia que repercutem o discurso do governo parecendo ter a consciência culpada por um pecado que não cometeram pararem com essa conversa burra de reinventar a CPMF, contra a vontade da maioria dos eleitores, leitores, ouvintes e telespectadores. A impopularidade da defesa da CPMF e o preço dessa derrota pertencem a Lula. Hoje, Lula está de mal humorado, irascível, brabo. Ele não gosta e não está acostumado a ser contrariado. Se a CPMF for recriada por iniciativa da oposição, Lula será hospitalizado com câimbra no diafragma de tanto rir da burrice de seus supostos adversários.
Publicado em 17/12/2007